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Como é calculado o valor da pensão alimentícia.

Doutor, mas quanto eu vou receber de pensão?

Essa é uma das perguntas mais comuns que recebemos no escritório, e não é para menos. Garantir a segurança financeira dos filhos após uma separação é uma preocupação legítima e essencial. Afinal, como é calculado o valor da pensão alimentícia? Entendendo o Conceito de Pensão Alimentícia. A pensão alimentícia é um valor pago por um dos pais (geralmente aquele que não detém o domicílio de referência da criança, ou seja,…

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Como funciona o direito à herança de cônjuges?

A questão de saber se o cônjuge tem direito à herança pode parecer simples, mas no direito, como quase tudo, a resposta não é tão direta. Para garantir que seus direitos – ou de seu cônjuge – sejam respeitados, é fundamental entender como a legislação trata esse tema e como o regime de bens do casamento influencia essa decisão. Existem dois momentos comuns em que essa dúvida surge: Quando um…

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Leia mais sobre o artigo Construí no terreno do meu sogro e agora estou divorciando. Como fica a divisão?
Como fica a divisão?

Construí no terreno do meu sogro e agora estou divorciando. Como fica a divisão?

Uma situação bastante comum é quando o casal constrói sua casa no terreno dos sogros. Inicialmente, parece uma solução prática e econômica para o casal começar a vida juntos, mas o divórcio pode transformar essa "ajuda" em um problema complexo. Afinal, quem fica com a casa? Primeiro, a casa construída não pode ser dividida diretamente entre o casal, porque o terreno pertence a outra pessoa, e a regra é que…

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Leia mais sobre o artigo Genitor que paga alguma coisa “por fora” para seu filho pode compensar esse valor na pensão?
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Genitor que paga alguma coisa “por fora” para seu filho pode compensar esse valor na pensão?

Se você está se perguntando se o pagamento de despesas “por fora” dispensa o pagamento da pensão alimentícia, a resposta é: depende. Esse é um erro muito comum entre os genitores que tentam compensar valores pagos diretamente com a criança, em vez de seguir o que foi decidido judicialmente. O nome técnico para esses pagamentos “por fora” é alimentos “in natura”. Em regra, não podem ser usadas para compensar o…

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