Uma situação bastante comum é quando o casal constrói sua casa no terreno dos sogros. Inicialmente, parece uma solução prática e econômica para o casal começar a vida juntos, mas o divórcio pode transformar essa “ajuda” em um problema complexo. Afinal, quem fica com a casa?
Primeiro, a casa construída não pode ser dividida diretamente entre o casal, porque o terreno pertence a outra pessoa, e a regra é que a construção realizada em um terreno alheio passa a ser propriedade do dono do terreno.
Entretanto, a lei prevê o direito à indenização, que se divide em basicamente duas hipóteses:
Se o terreno for mais valioso que da casa: O casal que investiu dinheiro na construção da casa pode solicitar que o proprietário do terreno o indenize pelo valor da construção. Isso evita que o dono do terreno enriqueça às custas do esforço financeiro do casal.
Se a casa for mais valiosa que o terreno: Quem construiu pode adquirir a propriedade do terreno mediante o pagamento de uma indenização ao proprietário. Isso significa que, se a casa for mais valiosa que o lote, quem construiu pode comprar o terreno e se tornar o dono tanto do terreno quanto da casa.
Como essas duas hipóteses se comportam, num eventual divórcio?
Na primeira, a indenização feita ao casal que construiu, deve ser dividida entre os dois.
Na segunda, o casal indeniza juntamente o antigo proprietário (cada um com metade). A partir daí, o imóvel por inteiro será do casal e será partilhado normalmente.
Obviamente, tudo isso tem que ser avaliado à luz de diversos outros fatores como: regime de comunhão de bens, data da construção e do casamento etc. Por isso, é imprescindível a análise concreta do caso por um advogado especialista.
[1] Atenção: é essencial apresentar provas concretas desse investimento, como notas fiscais de materiais de construção e comprovantes de pagamento dos profissionais envolvidos. Sem essas provas, pode ser difícil garantir a indenização.
Embora construir uma casa no terreno dos sogros possa parecer uma solução rápida e econômica, é essencial pensar a longo prazo. Se a relação terminar, essa escolha pode trazer dores de cabeça e prejuízos financeiros. Para evitar esses problemas, é recomendável fazer um planejamento matrimonial com a ajuda de um advogado especializado, que possa orientar sobre as melhores maneiras de proteger seus direitos e evitar riscos futuros.